Economia Política — 07 julho 2010

O petróleo na cada de pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. O marco regulatório de sua exploração, em tramitação no Congresso Nacional, poderá consolidar a segurança energética, fortalecer a economia, criar empregos e expandir os recursos para áreas prioritárias como educação, saúde, infraestrutura, proteção ao meio ambiente, cultura, inovação tecnológica e científica.

O Fundo Social, previsto no marco regulatório, deverá assegurar que a renda de exploração do pré-sal seja destinada a produzir desenvolvimento humano e ambiental e riqueza social.

A proposta terá que compatibilizar o ritmo de exploração do petróleo com o ritmo de expansão da cadeia local de fornecedores, de forma a internalizar a indústria de bens e serviços. Isso possibilitará agregar valor ao petróleo e intensificar os investimentos em refino e em petroquímica. E incentivará a indústria nacional de equipamentos para exploração de óleo.

A mais importante descoberta da indústria mundial de exploração de petróleo em quase uma década é também a mais desafiadora oportunidade de inovação tecnológica. A demanda da Petrobras por soluções inovadoras e eficientes para a extração de óleo do pré-sal deverá alavancar dezenas de projetos, que poderão ser desenvolvidos com universidades brasileiras, bem como com a iniciativa privada.

A Petrobras planeja aplicar US$ 23 bilhões até 2013 exclusivamente para desenvolver a exploração no pré-sal. Esse é um desafio que oferece também grandes oportunidades, como a ampliação do papel econômico e geopolítico no cenário internacional.

O Brasil não pode e não deve se transformar em um mero exportador de óleo cru. Deve agregar valor ao petróleo produzido, exportando derivados como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Com isso, é possível criar mais empregos brasileiros e constituir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e serviços necessários à exploração do pré-sal.

Essas ações, só serão possíveis com forte participação do Estado no processo de regulação e indução econômica, ou seja, o oposto do que reza a atual lei 9.478 de 1997 que quebrou o monopólio estatal do petróleo.

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