Em dez anos, doze países da América Latina e Caribe tiveram crescimento da receita tributária média, passando de 14,9% em 1990 para 19,2% em 2009, na comparação percentual com o Produto Interno Bruto (PIB). O dado faz parte do estudo “Estatísticas Tributárias na América Latina”, divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A receita adicional proveniente dos impostos, segundo a pesquisa, deve-se além do crescimento econômico da região, à tributação dos recursos naturais não renováveis e a uma melhor gestão tributária.

A publicação de autoria da CEPAL, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), argumenta que os recursos fiscais adicionais podem representar um benefício para a região. Esses recursos permitem que os governos melhorem a sua competitividade e promovam a coesão social por meio de um gasto maior em educação, infraestrutura e inovação.

Seguem existindo, no entanto, lacunas entre esses países e os da OCDE (que reúne a maioria dos países desenvolvidos), onde a média da receita tributária é bastante superior, alcançando 33,8% (2009).

Apenas o Brasil (32,6%) e a Argentina (31,4%) se aproximam dessa média; já a Guatemala (12,2%) é um dos mais afastado. A publicação considera que o momento é propício, devido à condições econômicas relativamente fortes, para os países da ALC realizarem reformas que gerem recursos estáveis a longo prazo para que os governos possam financiar o desenvolvimento.

A comparação das estruturas tributárias entre países da OCDE e países da ALC também mostra diferenças na tributação sobre rendimentos e lucros – 28% para América Latina e 33% para OCDE; na tributação sobre o consumo em geral – 35% para ALC e 20% para OCDE; e na tributação sobre os encargos sociais – 15% para ALC e 27% para OCDE.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, revelou que o Brasil recebeu grande parte dos investimentos estrangeiros diretos, IED, na América Latina e no Caribe, em 2011.

O relatório preliminar, recentemente divulgado, sugere que a Colômbia e centros financeiros “offshore” da região também foram beneficiados.

Ao todo, países latino-americanos e caribenhos receberam US$ 216 bilhões, equivalentes a R$ 367 bilhões.

De acordo com a Unctad, os investidores continuam atraídos pelos recursos naturais da América Latina e seus mercados em expansão. Segundo especialistas, o Brasil, devido à localização estratégica, abre espaço para mercados na Argentina, no Chile, na Colômbia ou no Peru.

A Unctad estima que em 2012, o investimento direto estrangeiro chegue a US$ 1,7 trilhão. O recorde continua a ser 2007, ano em que o investimento atingiu os US$ 2 trilhões.

A oitava edição do relatório da Unctad apresenta as tendências do investimento direto estrangeiro, mas os resultados concretos e detalhados, com análise para o ano 2012, vão ser enumerados em julho, no Relatório sobre Investimento Mundial.

Compreendendo a falta de liderança…

Na charge de Biratan

Em todo o mundo, os governos intervêm nos mercados de crédito. Essa atuação envolve motivos, meios e propósitos diversos, que, grosso modo, podem ser reunidos em três áreas diferentes: regulação, política monetária e direcionamento de crédito.

Regulação refere-se aos mecanismos, regras e instituições voltadas para a preservação do funcionamento dos mercados financeiros. Ao cumprir essa função, o governo impõe normas que afetam, entre outros aspectos, a dimensão global dos mercados, tanto do ponto de vista da oferta quanto da demanda.

Política monetária atua sobre a quantidade de moeda, a taxa de juros e o nível de valorização dos ativos. Sua preocupação são as condições correntes da liquidez, tendo em vista a evolução dos preços dos bens e dos ativos, do nível de atividade, do emprego, do balanço de pagamentos etc.

Direcionamento de crédito, diferentemente das duas primeiras, não foca o mercado como um todo. Seu propósito é afetar as condições – taxas de juros, prazos etc. – em que os empréstimos são oferecidos a determinados setores, regiões ou categorias de empresas – por exemplo, pequenas e médias. O objetivo dessa atuação é, portanto, afetar a distribuição do crédito no interior do mercado em favor de segmentos da economia julgados prioritários pelo governo. Para direcionar o crédito, o governo pode lançar mão de diferentes mecanismos.

Caso queira induzir o mercado a ampliar seu atendimento a determinados setores, pode oferecer aos bancos privados estímulos, como fundos com condições especiais, subsídio aos juros ou ainda garantias. Essas medidas têm o intuito de alterar o risco, o custo ou o prazo dessas operações. Outra classe importante de instrumentos de direcionamento de recursos financeiros são os bancos públicos. Neste caso, o governo, diferentemente dos mecanismos anteriores, torna-se diretamente responsável pela concessão do crédito. Em vez de apenas induzir, o Estado atua diretamente sobre a concorrência bancária.

Com a estabilização monetária brasileira, imaginou-se que os bancos e o mercado de capitais mais integrados ao sistema financeiro internacional pudessem financiar a atividade produtiva, enquanto se reorganizavam as finanças públicas (inclusive mediante a privatização de empresas e bancos estaduais). A estabilização da moeda também concorreu para minimizar o crédito favorecido, sobretudo no que diz respeito à ocorrência de taxas de juros reais negativas, que desapareceram das operações de instituições financeiras públicas e privadas.

As instituições financeiras públicas de fomento e os fundos de poupança compulsórios possuem e sempre possuíram um papel imprescindível na oferta de crédito de longo prazo no país. Todavia, não parece factível concentrar nas instituições financeiras federais (especialmente no BNDES) a tarefa de financiar os novos investimentos.

Nem parece viável contar maciçamente com empréstimos externos, dada a instabilidade dos fluxos internacionais de capitais. Isso significa que formas de financiamento do investimento e da produção terão de ser encontradas na própria economia brasileira e, para isso, é preciso dar funcionalidade ao sistema financeiro doméstico.

O país conta com bancos eficientes como empresas, mas deficientes no financiamento da atividade produtiva, oferecendo volumes insuficientes de recursos a preços extorsivos. Vale dizer, haveria de estimular o aumento do crédito privado de longo prazo de base doméstica e a expansão do mercado de capitais (complementados pela ampliação do investimento direto estrangeiro).

Torna-se relevante, então, recolocar o debate sobre a configuração de um novo padrão público e privado de financiamento doméstico. Uma questão importante nesse cenário é se o comando desse novo mercado seria feito por investidores nacionais ou estrangeiros. A experiência canadense mostra que, diante da ausência de instituições originadoras nacionais, o governo pode decidir manter uma posição estratégica nesses mercados com instituições originadoras estatais atuantes, mesmo quando os mecanismos de garantias públicas tenham grande aceitação.

Mudanças estruturais dessa natureza dificilmente ocorrerão de forma abrupta. O mais provável é que se processem aos poucos, acelerando-se ou desacelerando-se conforme caminhem as condições de liquidez interna e externa da economia brasileira.

Esse avanço, no entanto, precisará ser construído por meio de uma estratégia que envolva os principais atores públicos e privados relevantes. Mudanças no mercado de capitais requerem tempo para dar resultado. Não existem medidas fáceis nem de rápida implementação.

É fato que a América Latina vive uma situação privilegiada diante da crise, devido ao controle das finanças e a sustentabilidade da dívida, recursos que devem ser mantidos, mas ainda é necessário repensar a importância de uma política fiscal redistributiva, com taxas tributárias progressivas.

No entanto, o maior problema latino-americano é a ausência de investimento para acompanhar o crescimento econômico. Os maiores atrasos são em infraestrutura.

Os investimentos, além de voláteis, não conseguem, durante a fase expansiva do ciclo econômico, recuperar a queda que se sofre na fase de desaceleração. O setor privado é pouco dinâmico e o investimento público vem diminuindo.

Para se ter uma ideia, enquanto na América Latina o investimento na formação de capital fixo chega a 20% do PIB, em países da Ásia esse número chega a 40%. Neste sentido, os investimentos devem focar em pesquisa e ciência, promoção de instituições bancárias de desenvolvimento e fomento de matrizes mais limpas ambientalmente.

Além do que, a política fiscal latino-americana deve criar uma relação dívida-PIB baixa em períodos de expansão e realizar gastos contracíclicos em fases de recessão. Estamos melhores que os países ditos desenvolvidos, pero…

O término da desocupação pela PM em Pinheirinho na cidade de São José dos Campos (SP)…

Na charge de Rico

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) a taxa de desemprego urbano na América Latina e no Caribe continuou diminuindo em 2011 até chegar a um nível histórico de 6,8%.

Mas a tendência de queda poderá estancar-se em 2012, quando se prevê que haverá uma desaceleração do crescimento econômico regional, e a taxa poderia permanecer em 6,8%. Além do que, há a necessidade de enfrentar os desafios de melhorar a qualidade dos empregos.

E, também, a OIT adverte sobre o imperativo de enfrentar situações como o desemprego dos jovens, a persistência da informalidade, a baixa cobertura da seguridade social e a necessidade de enfrentar a pobreza rural através do trabalho.
  
Por outro lado, é de extrema urgência de que sejam tomadas medidas para melhorar a situação dos jovens. A OIT indica que a taxa de desemprego urbano dos jovens (15 a 24 anos) é de 14,9%, mais do dobro da taxa geral e o triplo da dos adultos, que é de 5%.

Outro dado alarmante, segundo as estimativas da OIT, com dados de 16 países, de um total de 93 milhões de pessoas na informalidade, 60 milhões trabalham no setor informal em unidades produtivas não registradas oficialmente, 23 milhões têm um emprego informal sem proteção social ainda que trabalhem no setor formal, e 10 milhões estão no serviço doméstico. No caso dos jovens, 6 de cada 10 ocupados somente têm acesso a empregos informais.
 
Não há dúvida de que a evolução da taxa de desemprego foi muito positiva durante os últimos anos, e isto deve servir de base para avançar de forma mais decidida em direção a mercados de trabalho que gerem não somente mais emprego mas também melhores empregos.

No próximo mês a Petrobras mudará de mãos, assumirá a atual diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Silva Foster.

Aqueles(as) que imaginam que dinheiro é poder, para se ter uma ideia, é o cargo público e político que manuseia mais recursos no país, atrás apenas da Presidência da República, que tem à disposição todo o orçamento do executivo federal.

Vamos aos números: O balanço anual mais recente mostra que a estatal teve uma receita operacional líquida de R$ 213 bilhões em 2010. O governo do Estado de São Paulo teve uma receita de R$ 149 bilhões, enquanto o executivo federal arrecadou R$ 919,8 bilhões, incluindo o Tesouro e a Previdência.

Para os próximos quatro anos a futura presidenta da Petrobras terá um plano de investimentos de US$ 224 bilhões para serem executados.

Do ponto de vista de receitas, investimentos e capital teremos, no Brasil, duas mulheres no comando, em primeiro lugar a Presidenta Dilma Rousseff que controla o orçamento federal e, na sequência a presidenta da Petrobras.

Diga-se de passagem, são mulheres muito preocupadas com a infraestrutura e o crescimento do país, portanto, ao julgar pelo seus perfis, nos próximos períodos temos forte tendência de crescimento econômico, geração de renda e a manutenção de investimentos, apesar da crise mundial.

Uma das tarefas de Mercadante no MEC…

Na charge de Lute

A União Postal Universal, UPU, informou que os serviços postais eletrônicos são uma parte estratégica do trabalho dos correios em todo o mundo.

Em um estudo realizado, revelou que 70% das agências acreditam que a oferta eletrônica é vital para o futuro dos correios. Nos países desenvolvidos, os usuários preferem este tipo de serviço ao correio tradicional. Para atender a demanda, foram criados, em 2010, 85 novos serviços eletrônicos, quase três vezes mais que em 2007.

Segundo a agência da ONU, os serviços postais eletrônicos estão divididos em três setores: comércio, governo e finanças.

Através deles, os usuários podem fazer remessas de dinheiro, pagar contas de luz e declarar o seu imposto de renda. Um dos serviços mais conhecidos é o próprio e-mail ou mensagens de texto, além de assinatura eletrônica e transações bancárias.

A União Postal Universal informou que deve adotar sua nova estratégia de serviços eletrônicos no 25º Congresso Postal Universal, em Doha, no Catar, marcado para setembro e outubro deste ano.